Nosso compromisso é respeitar os direitos autorais de terceiros e cumprir as leis aplicáveis, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Caso você acredite que algum conteúdo em nossa plataforma infringe seus direitos autorais, oferecemos um procedimento claro para a notificação e remoção do material infrator.
Como enviar uma notificação de remoção (takedown)
Para enviar uma notificação formal de remoção de conteúdo, por favor, utilize nosso portal de suporte. Recomendamos que forneça as seguintes informações para que possamos processar sua solicitação de forma eficiente:
- Nome completo e informações de contato (e-mail, telefone, endereço, se aplicável);
- Identificação clara do material protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido;
- Localização exata do conteúdo supostamente infrator em nossa plataforma (URL ou outra referência precisa);
- Declaração declarando que acredita de boa-fé que o uso do material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
- Declaração afirmando que as informações fornecidas são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
- Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
Após o envio, nossa equipe analisará a notificação e tomará as medidas cabíveis, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao conteúdo indicado.
Contato e suporte
Para enviar sua notificação, acesse nosso portal de suporte e selecione a opção relacionada a direitos autorais ou DMCA. Caso tenha dúvidas ou precise de assistência adicional, nossa equipe está disponível para ajudá-lo com cortesia e rapidez.
Agradecemos sua colaboração para manter um ambiente respeitoso e legal para todos os usuários.